Novos Instrumentos – Passo a passo – Disponibiliza informações sobre os procedimentos referentes à celebração de novos instrumentos firmados pela UFPel com instituições parceiras (convênios e contratos), com o passo a passo para tramitação.

Classificações Orçamentárias – SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Orientação quanto à correta classificação orçamentária das naturezas despesa.

Portaria n° 448, de 13 de setembro de 2002 – Orientação referente o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052.

Portaria nº 1100, de 30 de junho de 2020 – Aprova as normas para formalizar os trâmites de celebração de instrumentos com Fundações de Apoio ou outras instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Resolução n° 108, de 05 de dezembro de 2023 – Estabelece Normas Regulamentadoras da Relação entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e as Fundações de Apoio, formalização e execução de instrumentos jurídicos, bem como disciplinar a concessão de bolsas.

Portaria nº 72, de 28 de dezembro de 2023 – Estabelece o valor do teto de bolsas a serem pagas pela Fundação Delfim Mendes Silveira nos projetos.

Apêndice I - Modelo Plano de Trabalho para Convênios

Apêndice II - Modelo Plano de Trabalho para Contratos

Apêndice III - Modelo Plano de Trabalho para Acordos

Modelo Termos de Referência para Convênios

O material contém orientações sobre os processos para evitar o “vai e vem” de informações e tornar assim os procedimentos mais ágeis e eficientes. O arquivo em anexo trata de questões relacionadas aos PROCESSOS DE COMPRA/CONTRATAÇÃO com as seguintes perguntas:

1) Qual é o procedimento a ser seguido para a compra de produtos e contratação de serviços?
2) Qual é o prazo para o envio dos pedidos de compra/contratação de serviços à Fundação?
3) É possível indicar marca nos pedidos realizados para compra de materiais/equipamentos?
4) E quando existir apenas um fornecedor e houver inviabilidade de competição?