Coordenação de Convênios e Contratos – CCONC/UFPel:
Novos Instrumentos – Passo a passo – Disponibiliza informações sobre os procedimentos referentes à celebração de novos instrumentos firmados pela UFPel com instituições parceiras (convênios e contratos), com o passo a passo para tramitação.
Ordens internas fundações de apoio à UFPel:
Ordem Interna nº 01 de 23 de março de 2020 - Regulamenta o funcionamento das assinaturas dos diretores para realização dos pagamentos.
Ordem Interna nº 02 de 16 de junho de 2020 - Regulamenta o funcionamento da publicação de editais de seleção de bolsistas.
Ordem Interna nº 03 de 10 de julho de 2020 - Regulamenta a aquisição, estoque, uso e descarte de produtos químicos controlados pela Polícia Federal e fixa procedimentos de envio dos mapas de controle mensais.
Ordem Interna nº 04 de 20 de julho de 2020 - Regulamenta o pagamento de gratificação de função aos funcionários que, devidamente habilitados, atuem efetiva, como pregoeiros em processos de seleção pública de fornecedores e de licitações na modalidade pregão, SRO e/outras que exijam a presença de um profissional pregoeiro.
Ordem Interna nº 05 de 22 de julho de 2020 - Regulamenta o suprimento de fundos e regime de adiantamento.
Ordem Interna nº 06 de 30 de outubro de 2020 - Regulamenta a solicitação e prestação de contas de diárias.
Ordem Interna nº 07 de 11 de novembro de 2020 - Regulamenta a solicitação e prestação de contas de diárias.
Ordem Interna nº 02 de 16 de junho de 2020 - Regulamenta o funcionamento da publicação de editais de seleção de bolsistas.
Ordem Interna nº 03 de 10 de julho de 2020 - Regulamenta a aquisição, estoque, uso e descarte de produtos químicos controlados pela Polícia Federal e fixa procedimentos de envio dos mapas de controle mensais.
Ordem Interna nº 04 de 20 de julho de 2020 - Regulamenta o pagamento de gratificação de função aos funcionários que, devidamente habilitados, atuem efetiva, como pregoeiros em processos de seleção pública de fornecedores e de licitações na modalidade pregão, SRO e/outras que exijam a presença de um profissional pregoeiro.
Ordem Interna nº 05 de 22 de julho de 2020 - Regulamenta o suprimento de fundos e regime de adiantamento.
Ordem Interna nº 06 de 30 de outubro de 2020 - Regulamenta a solicitação e prestação de contas de diárias.
Ordem Interna nº 07 de 11 de novembro de 2020 - Regulamenta a solicitação e prestação de contas de diárias.
Referências para a elaboração do Plano de Trabalho:
Classificações Orçamentárias – SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Orientação quanto à correta classificação orçamentária das naturezas despesa.
Portaria n° 448, de 13 de setembro de 2002 – Orientação referente o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052.
Portaria nº 1100, de 30 de junho de 2020 – Aprova as normas para formalizar os trâmites de celebração de instrumentos com Fundações de Apoio ou outras instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
Apêndice I - Modelo Plano de Trabalho para Convênios
Apêndice II - Modelo Plano de Trabalho para Contratos
Apêndice III - Modelo Plano de Trabalho para Acordos
Modelo Termos de Referência para Convênios
Portaria n° 448, de 13 de setembro de 2002 – Orientação referente o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052.
Portaria nº 1100, de 30 de junho de 2020 – Aprova as normas para formalizar os trâmites de celebração de instrumentos com Fundações de Apoio ou outras instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
Apêndice I - Modelo Plano de Trabalho para Convênios
Apêndice II - Modelo Plano de Trabalho para Contratos
Apêndice III - Modelo Plano de Trabalho para Acordos
Modelo Termos de Referência para Convênios
Orientação sobre Processos de Compra – Perguntas e Respostas:
O material contém orientações sobre os processos para evitar o “vai e vem” de informações e tornar assim os procedimentos mais ágeis e eficientes. O arquivo em anexo trata de questões relacionadas aos PROCESSOS DE COMPRA/CONTRATAÇÃO com as seguintes perguntas:
1) Qual é o procedimento a ser seguido para a compra de produtos e contratação de serviços?
2) Qual é o prazo para o envio dos pedidos de compra/contratação de serviços à Fundação?
3) É possível indicar marca nos pedidos realizados para compra de materiais/equipamentos?
4) E quando existir apenas um fornecedor e houver inviabilidade de competição?