FUNDO PATRIMONIAL DA FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA

HISTÓRIA

A idealização do Fundo Patrimonial iniciou no ano de 2022 quando o então Diretor Presidente da Fundação Delfim Mendes Silveira trouxe ao Conselho Deliberativo à Reitoria da UFPel a possibilidade de criação de um Fundo Patrimonial para buscar soluções de apoio financeiro a projetos com capacidade de crescimento e desenvolvimento regional. Com o aval dos conselheiros, criou-se um específico grupo de trabalho que, durante 2 anos, avaliou os cenários necessários para crianção do Fundo, dialogando com outras entidades que já haviam implementado seus respectivos fundos, ouvindo muitos relatos do que deu certo e do que deu errado, pensando, discutindo e refletindo sobre como deveria ser o modelo voltado a nossa região e realidade. Ao longo desse período, além das definições sobre as características do Fundo, percebemos que esse mecanismo de financiamento tinha boa aceitação entre potenciais doadores, todos entendendo ser uma boa ferramenta de captação financeira e estímulo a projetos ligados as nossas Apoiadas.

Após todo esse aprendizado e muita colaboração de vários atores, concebeu-se então, no dia 13 de dezembro de 2024, a aprovação do Regimento do Fundo Patrimonial da Fundação Delfim Mendes Silveira e, a partir desse marco, oficialmente foi manejada a segregação patrimonial formada por doações de pessoas físicas e jurídicas cujo principal objetivo é garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando o capital e utilizando os rendimentos para fomentar iniciativas alinhadas às finalidades da Fundação e ao interesse público.

  QUEM SOMOS

Somos um Fundo Patrimonial que recebe doações de pessoas físicas e jurídicas e reinveste os rendimentos em projetos visando o desenvolvimento econômico e social da nossa região.

FORMAS DE DOAÇÃO E QUAIS PROJETOS PODEM SER APOIADOS

O Fundo pode alocar seus rendimentos em projetos infraestruturais, projetos de pesquisa e inovação de todas as áreas do conhecimento, projetos de extensão, projetos sociais e também em projetos com finalidades específicas que diferem das já citadas, se assim for da vontade do doador.

Para melhor entendimento, abaixo apresentamos as três possibilidades de doação e exemplos de possíveis utilizações dos recursos:

  • Doação permanente não restrita: O valor integral da doação vai para o Fundo e os rendimentos serão aplicados em projetos indicados pelo Comitê Gestor;
  • Doação permanente restrita de propósito específico: O valor total da doação é incorporado ao Fundo, mas seus rendimentos podem ser aplicados em projetos ou ações decididas pelo doador;

Ex.: uma pessoa ou empresa faz uma doação de R$ 100.000,00 e define que os rendimentos devam exclusivamente ir para projetos de melhoria da infraestrutura da Faculdade de Odontologia. Nessa hipótese, todo ano o rendimento dessa doação será utilizado para a finalidade específica.

  • Doação de propósito específico: O capital do valor doado fica obrigatoriamente três meses junto ao capital total do fundo e, após esse período, o valor doado (sem os rendimentos) pode ser totalmente resgatado e aplicado em projeto(s) ou ações específicas definidas no ato da doação.

Ex.: doador aporta R$ 100.000,00 e define que a doação deve ser destinada exclusivamente para projetos de geração de renda com famílias de baixa renda. Após o valor ficar três meses incorporado ao patrimônio do Fundo, o valor total será retirado e aplicado em projetos que contenham a finalidade específica da doação.

Obs.: Diferente dos dois exemplos acima, onde a finalidade específica era ampla, o doador pode indicar objetivamente um projeto de extensão, pesquisa, uma ação objetiva de melhoria infraestrutural ou um projeto social que que abranja a finalidade específica prevista no contrato da doação.

GOVERNANÇA

O Fundo será composto administrativamente por um Comitê Gestor, que será formado por:

  •    Um representante da Diretoria Executiva da Fundação, a ser indicado pelo Conselho Deliberativo da Fundação;
  •    Um membro doador pessoa física, a ser indicado pelo Conselho Deliberativo da Fundação;
  •    Dois membros doadores pessoa jurídica, a ser indicado pelo Conselho Deliberativo da Fundação;
  •    Dois ex-alunos da UFPel com notório reconhecimento em ações empreendedoras, a serem indicados pelo Conselho Deliberativo da Fundação.

Esse Comitê será responsável por indicar anualmente as linhas temáticas as quais o Fundo Patrimonial investirá os rendimentos oriundos dos recursos da Doação permanente não restrita e das Doações de propósito específico. Já sobre os rendimentos da Doação permanente restrita de propósito específico e o capital da Doação de propósito específico, o comitê apenas irá sugerir as regras para seleção dos projetos, ficando a cargo da equipe da Fundação a condução do processo de seleção quando aplicável.

Ressalta-se o viés externo e diversificado da Governança, à Fundação e a suas instituições apoiadas, aumentando o caráter regional e social do Fundo e evitando qualquer influência dos seus agentes sobre as decisões.

COMO DOAR E QUAIS OS BENEFÍCIOS FISCAIS

Pessoas Jurídicas com tributação de lucro real

Pessoas jurídicas com tributação de Lucro Real podem possuir benefícios fiscais sobre os valores correspondentes até 2% do lucro do exercício anterior. Sobre esse valor doado a empresa pode abater até 40% em benefícios fiscais.

Para efetivar a doação basta a empresa entrar em contato com a Fundação Delfim Mendes Silveira através do e-mail do Fundo, sinalizando o valor e uma das modalidades de doação acima. Após isso enviaremos um contrato específico a uma das modalidades de doação para assinatura juntamente com as informações da conta bancária. Após o recebimento do contrato de doação e comprovante de depósito será emitida a documentação fiscal por parte da Fundação para a obtenção do benefício fiscal.

Pessoas Jurídicas com tributação de Lucro Presumido e pessoas físicas

 Para essas a legislação não concede benefícios fiscais. Assim, para fazer a doação basta os interessados entrarem contato com a Fundação Delfim Mendes Silveira através do e-mail do Fundo, sinalizando o valor e uma das modalidades de doação acima. Após, será enviado um contrato específico a uma das modalidades de doação para assinatura juntamente com as informações da conta bancária. Após o recebimento do contrato de doação e comprovante de depósito emitiremos o comprovante fiscal do recebimento.

POR QUE DOAR PARA O FUNDO?

  • Sustentabilidade de Longo Prazo: O Fundo permite que a Fundação apoie projetos de forma contínua e planejada, mesmo diante de cenários econômicos desafiadores.
  • Impacto Duradouro: Ao preservar o principal, os rendimentos gerados pelo Fundo proporcionam um impacto constante, beneficiando múltiplas gerações.
  • Transparência e Gestão Profissional: A administração do fundo segue rigorosos padrões de governança, com auditorias periódicas e supervisão de comitês especializados.

Por fim destacamos que a Fundação Delfim Mendes Silveira existe há 25 anos, com idoneidade, moralidade e eficiência comprovadas ao longo desse tempo no suporte a projetos de três importantes Universidades Nacionais (UFPel, UFSM e UNIPAMPA). Além disso, a doação ao Fundo Patrimonial certamente transformará vidas e fará diferença no fortalecimento e desenvolvimento social e científico da nossa região.

CONTATO

Mais informações podem ser obtidas através dos canais abaixo:
E-mail: [email protected]
Telefone: 53 3026-6900 ou 53 3026-6947

Dados bancários:
Sicredi
Ag. 0663
C.C. 93556-1

PARCEIROS DOADORES