Como parte das nossas operações diárias, necessitamos coletar dados pessoais de nossos parceiros e potenciais parceiros com o intuito de fornecer os nossos serviços alinhados aos valores, interesses e perfil de cada interessado.

A privacidade de suas informações é de grande importância para nós, e temos como política respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas. Esta Política estipula como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais das Fundações de Apoio à UFPEL, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.

A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas. É importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a data de atualização informada abaixo.

Esta Política de Privacidade aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais dos parceiros e potenciais parceiros, fornecedores, Coordenadores, colaboradores e etc.

1.    Considerações Gerais

As Fundações de Apoio à UFPEL respeitam a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.

Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.

As Fundações de Apoio à UFPEL podem utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:

Quando são fornecidos por meio do preenchimento de formulários, questionários, e- mail, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos, por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo, você:

  • ter ou pretender ter relação de trabalho com as Fundações ou bolsa de pesquisa/estudo;
  • fornecer ou pretender nos fornecer produtos e/ou serviços;
  • solicitar produtos ou serviços das Fundações;
  • criar uma conta no nosso Portal;
  • contratar serviços das Fundações de Apoio à UFPEL;
  • solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais;
  • Por meio de dados de acesso aos nossos Portais;
  • Por meio de fontes publicamente disponíveis.

2.    Quais dados de acesso são coletados pelos  Portais?

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Sites incluem, entre outros, o navegador de acesso do usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização do usuário; e as ações do usuário no site.

Esses dados coletados são utilizados para as finalidades apresentadas no tópico 5 deste documento.

3.    Quais informações são coletadas para criação de conta?

Para cadastro em nosso Portal, e posterior criação de uma conta, os seguintes dados devem ser informados:

  • Nome completo, E-mail, CPF, Data de Nascimento, Telefones para contato;
  • CEP, Logradouro, Número e Complemento;
  • Bairro, Estado e Cidade;
  • CNPJ, Razão Social e Nome Fantasia;
  • Endereço Comercial: CEP, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, Estado e Cidade

4.    Por que as Fundações de Apoio à UFPEL coletam e utilizam os seus dados pessoais? 

Podemos utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:

I.  Para criação da conta em nossa plataforma

Necessitamos verificar a sua identidade de forma a validá-lo como parceiro/fornecedor. O uso da sua informação pessoal é necessário para identificarmos quem é você, já que temos a obrigação legal de estar em concordância com o “Know your costumer – Conheça o seu Cliente“, que no Brasil está regulamentado pela Lei 9.613/98,  que dispõe sobre a prevenção da utilização do sistema financeiro para fins ilícitos, mais especificamente em seu Art. 10º; bem como também há regulamentação pelo Normativo SARB 011/2013 da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em seu artigo 13 e seguintes. e com as demais obrigações regulamentares.

II. Para execução dos serviços contratados

Após abertura de conta em nossa plataforma, será necessário utilizar os seus dados pessoais para desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações. Utilizaremos as informações para executar o processamento de ordens e compra  de produtos de acordo com o que for solicitado e com base no relacionamento contratual com nossos clientes, cumprindo assim com as nossas obrigações contratuais.

III. Para cumprimento de uma obrigação legal

Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às quais estamos sujeitos (ex: legislação de serviços financeiros, leis tributárias, etc). Também existem várias autoridades supervisoras a cujas leis e regulamentações estamos sujeitos. Tais obrigações e normas obrigam-nos a executar atividades de processamento de dados pessoais para verificações de crédito, verificação de identidade, cumprimento de ordens judiciais, leis tributárias e outras obrigações.

IV. Para publicidade

Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de processos de compra e pedidos de orçamentopor e- mail, telefone, ou outras formas previamente concordadas para assegurar que está sempre atualizado sobre os nossos processos e procedimentos.

V. Para proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares

Necessitamos tratar dados pessoais com objetivo de análise e prevenção contra fraudes, em diversos cenários. Além disso, podemos tratar informações pessoais com a finalidade de segurança dos titulares de dados, prevenindo contra potenciais crimes, medidas contra invasão, e segurança de ativos.

VI. Para salvaguarda dos legítimos interesses

Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses. Alguns exemplos de tais atividades incluem:

  • Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio;
  • Realizar análise de movimentações financeiras para elaboração de relatórios estratégicos;
  • Estabelecer sistemas de monitoramento das nossas instalações, por razões de segurança;
  • Medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e desenvolvimento de produtos e serviços;
  • Partilhar os seus dados pessoais com empresas de auditoria interna ou por força de legislação, com órgãos públicos como a Universidade Federal de Pelotas, Tribunal de Contas da União, SICONV/Plataforma Mais Brasil, entre outros.

5.   Obtendo o seu Consentimento

Caso a finalidade da coleta para qualquer tratamento de dados pessoais necessite do seu consentimento, este será fornecido por meio dos nossos Portais ou por e-mail.

Caso queira revogar o consentimento para que não façamos mais o envio de comunicados e pedidos, assim como demais e-mails, o mesmo poderá ser realizado por meio de solicitação através do Portal “LGPD” em nosso site, bem como poderá ser enviado uma solicitação ao e-mail [email protected].

6.   Compartilhamento de dados pessoais

Observados os critérios definidos nesta Política, as Fundações de Apoio à UFPEL não divulgarão dados pessoais dos seus clientes e fornecedores a uma terceira parte, exceto:

  • para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
  • perante a existência de obrigação de divulgação;
  • por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
  • a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.

As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal a:

  1. Entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;
  2. Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;
  3. Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras;
  4. Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;
  5. Os clientes aceitam e consentem que podemos ocasionalmente analisar os dados recolhidos quando visita os nossos Sites e Aplicativos ou por outros meios, como questionários, para fins estatísticos de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

7. Segurança e privacidade dos dados pessoais

As Fundações de Apoio à UFPEL têm como compromisso zelar e tratar as informações de nossos clientes e demais titulares e dados utilizando medidas que visam garantir a proteção, a manutenção da privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em nosso ambiente. Além de implementar medidas para prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes em nossos ambientes tecnológicos. Por exemplo, criptografamos ou anonimizamos certas informações pessoais confidenciais, também exigimos que nossos clientes protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.

8.   Armazenamento de informação pessoal e período de retenção

As Fundações de Apoio à UFPEL deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.

9. Consultar seus Dados Pessoais

Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados em nosso ambiente, acesse a área “LGPD” em nosso site. As finalidades para os quais os dados são tratados estão descritas neste documento. Em caso de dúvidas adicionais, encaminhe um e-mail para [email protected].

10. Alterar seus Dados Pessoais

Se desejar alterar seus dados pessoais, o mesmo poderá ser feito acessando a área “LGPD” do site bem como poderá ser enviado uma solicitação ao e-mail [email protected].

11. Solicitar o cancelamento de tratamento dos seus Dados Pessoais

Se desejar que não realizemos mais o processamento da sua informação pessoal, acesse a área “LGPD” do site e solicite o encerramento de sua conta e exclusão dos dados, ou envie uma solicitação ao e-mail [email protected].

12. Contatos

Encarregado Pelo Tratamento de Proteção de Dados: Possuímos um responsável pela proteção  de dados o qual inspeciona questões relacionadas a esta Política de Privacidade. Caso tenha alguma dúvida sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, nos contate pelo e-mail: [email protected]

13. Aviso Legal

As Fundações de Apoio à UFPEL não são responsáveis pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.