Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Fundação Delfim Mendes Silveira – FDMS, através de seu o Diretor-Presidente, Marco Aurélio Romeu Fernandes, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Lobo da Costa, nº 447, Centro, CEP: 96.010-150 – Pelotas/RS, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por LOTE, nos termos Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, da Lei nº 7.262, de 03 de dezembro de 1984, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Portaria 98, de 16 de julho de 2003 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Resolução nº 315, de 26 de setembro de 2014 do Conselho Nacional de Seguros Privados, da Orientação Normativa nº 1, de 20 de junho de 2014, da Secretária de Logística e Tecnologia da Informação e da Instrução Normativa n° 3, de 11 de fevereiro de 2015 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
OBJETO DA LICITAÇÃO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO SEGURO VIAGEM INTERNACIONAL POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (CENTRAL DE ATENDIMENTO), PARA ATENDER OS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO E ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA – FDMS.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Aviso de Licitação_PE_001_2019_SRP_DOU e Jornal Folha de São Paulo
EDITAL:
DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E DECISÃO SOBRE A SOLICITAÇÃO:
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA COSTA BRASILEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME E RESPOSTA PREGOEIRA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA IDEIAS TURISMO EIRELI – EPP E RESPOSTA PREGOEIRA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA SELFECORP OP. TUR. E VIAGENS CORP. LTDA – ME E RESPOSTA PREGOEIRA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA – ME E RESPOSTA PREGOEIRA
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA ECOS TURISMO LTDA – ME E RESPOSTA PREGOEIRA
DA DECISÃO SOBRE OS RECURSOS:
DECISÃO RECURSO – RECORRENTE CERRADO VIAGENS EIRELI – EPP