{"id":1822,"date":"2020-09-18T11:11:59","date_gmt":"2020-09-18T14:11:59","guid":{"rendered":"http:\/\/15.228.36.87\/fau\/?page_id=1822"},"modified":"2020-11-28T16:31:48","modified_gmt":"2020-11-28T16:31:48","slug":"primeiros-passos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fundacoesufpel.com.br\/fau\/primeiros-passos\/","title":{"rendered":"Primeiros Passos"},"content":{"rendered":"\n
Os instrumentos firmados pela UFPel com as Funda\u00e7\u00f5es de Apoio s\u00e3o provenientes de projetos de ensino, pesquisa, extens\u00e3o, desenvolvimento institucional, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o coordenados por professores e\/ou t\u00e9cnicos administrativo da Universidade em favor da comunidade interna e\/ou externa da institui\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n\n\n\n
 <\/h5>\n\n\n\n
1\u00ba – Projeto aprovado pela UFPel<\/h5>\n\n\n\n

Para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o financeira do seu projeto atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o, inicialmente ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar o cadastro na plataforma Projetos Unificados presente dentro do Sistema Integrado de Gest\u00e3o COBALTO\/UFPel em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE n\u00b0 10 de 19 de fevereiro de 2015<\/strong> e aguardar a aprova\u00e7\u00e3o das seguintes inst\u00e2ncias da Universidade:<\/p>\n\n\n\n

a) Comiss\u00e3o Interdisciplinar de Projetos \u2013 CIP;<\/p>\n\n\n\n

b) Dire\u00e7\u00e3o da Unidade;<\/p>\n\n\n\n

c) Comiss\u00e3o de Ensino, Pesquisa ou Extens\u00e3o; <\/p>\n\n\n\n

d) Conselho Coordenador de Ensino Pesquisa e Extens\u00e3o \u2013 COCEPE, ou exclusivamente no caso de projetos institucionais, pelo Conselho Universit\u00e1rio – CONSUN, quanto a seu M\u00e9rito Administrativo e Conveni\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos em que couber, os projetos dever\u00e3o obter aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via na Comiss\u00e3o de \u00c9tica pertinente, na Coordena\u00e7\u00e3o de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, dentre outras oportunas.<\/p>\n\n\n\n

O prazo previsto para o tr\u00e2mite dos projetos desde a data da submiss\u00e3o no sistema at\u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o final pelo COCEPE ou CONSUN \u00e9 de at\u00e9 60 (sessenta) dias. (Art. 13 da  Resolu\u00e7\u00e3o COCEPE n\u00b0 10\/2015).<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, considerando os demais prazos internos de tramita\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o e da UFPel discriminados abaixo, para cadastrar a data inicial do projeto e das respectivas a\u00e7\u00f5es, a coordena\u00e7\u00e3o do projeto dever\u00e1 considerar:<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 135 (cento e trinta e cinco) dias para contratos<\/u> e acordos<\/u>:<\/strong> 60 dias (Projeto aprovado pela UFPel COCEPE\/CONSUN) + 15 dias (Plano de Trabalho elaborado em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o) + 60 dias (tramita\u00e7\u00e3o do processo do SEI\/UFPel).<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 180 (cento e oitenta) dias para conv\u00eanios<\/u>: <\/strong>60 dias (Projeto aprovado pela UFPel COCEPE\/CONSUN) + 60 dias (Plano de Trabalho e Termos de Refer\u00eancia elaborados em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o) + 60 dias (tramita\u00e7\u00e3o do processo do SEI\/UFPel).<\/p>\n\n\n\n

>>>Observa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Os prazos informados poderer\u00e3o ser reduzidos ou ampliados de acordo com a celeridade da tramita\u00e7\u00e3o interna da UFPel e considerando a complexidade e quantidade de aquisi\u00e7\u00f5es\/contrata\u00e7\u00f5es do projeto para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho e TRs em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba – Plano de Trabalho e TRs elaborados em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes  da UFPel (COCEPE ou CONSUN), a nossa equipe do Escrit\u00f3rio de Projetos ir\u00e1 auxiliar a Coordena\u00e7\u00e3o do projeto na elabora\u00e7\u00e3o do plano de trabalho do instrumento.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, o(a) coordenador(a) dever\u00e1 encaminhar o Projeto aprovado pelo COCEPE ou CONSUN para o e-mail projetos@fundacoesufpel.com.br<\/strong><\/a>. <\/strong>Assim a Equipe do Escrit\u00f3rio de Projetos ir\u00e1 iniciar a elabora\u00e7\u00e3o do plano de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o documento que registra como o projeto ser\u00e1 executado e objetiva orientar o desenvolvimento das atividades, visto que cont\u00e9m os dados cadastrais, a descri\u00e7\u00e3o do projeto\/objetivo, per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o, o cronograma de execu\u00e7\u00e3o com as metas\/etapas, o plano de aplica\u00e7\u00e3o com a especifica\u00e7\u00e3o das naturezas das despesas (quando aplic\u00e1vel), o cronograma de desembolso e a equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que o modelo do plano de trabalho poder\u00e1 variar de acordo com o instrumento a ser celebrado, conforme orienta a Portaria GR\/UFPel n\u00b0 1100, de 30 de junho de 2020, a qual aprova as normas para formalizar os tr\u00e2mites de celebra\u00e7\u00e3o de instrumentos com as Funda\u00e7\u00f5es de Apoio.<\/p>\n\n\n\n

Exclusivamente para conv\u00eanios (projetos com financiamento p\u00fablico) al\u00e9m do plano de trabalho, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar os Termos de Refer\u00eancia \u2013 TRs, acompanhados dos or\u00e7amentos dos itens que ser\u00e3o adquiridos\/contratados.  A equipe do Escrit\u00f3rio de Projetos e o Departamento de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o prestam apoio \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do projeto durante esta etapa.<\/p>\n\n\n\n

Conforme exposto no primeiro passo, o prazo interno da Funda\u00e7\u00e3o para envio do Plano de Trabalho \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 de:<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 15 (quinze) dias para contratos<\/u> e acordos<\/u>:<\/strong> contados a partir do recebimento do Projeto aprovado pelo COCEPE ou CONSUN por e-mail.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 60 (sessenta) dias para conv\u00eanios<\/u>:<\/strong> contados a partir do recebimento do Projeto aprovado pelo COCEPE ou CONSUN por e-mail, considerando a necessidade de realizar pesquisa de mercado para apresentar os or\u00e7amentos junto com os Termos de Refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

>>>Observa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

O prazo poder\u00e1 ser reduzido ou ampliado de acordo com a complexidade e quantidade de aquisi\u00e7\u00f5es\/contrata\u00e7\u00f5es do projeto.<\/p>\n\n\n\n

3\u00ba – Abertura e tramita\u00e7\u00e3o do processo no SEI\/UFPel<\/h5>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da UFPel, a Coordena\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos \u2013 CCONC \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por estabelecer a rela\u00e7\u00e3o entre a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e as Funda\u00e7\u00f5es deApoio.<\/p>\n\n\n\n

A CCONC atua como ferramenta de desenvolvimento da Universidade proporcionando o alcance de objetivos comuns \u00e0 sociedade, oferecendo \u00e0 comunidade acad\u00eamica oportunidades de desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e desenvolvimento institucional em parceria com o Poder P\u00fablico, com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e com a iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Com o plano de trabalho e os TRs (quando aplic\u00e1vel) conclu\u00eddos, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 abrir um processo no SEI\/UFPel e envi\u00e1-lo para an\u00e1lise junto \u00e0 CCONC para tramita\u00e7\u00e3o do instrumento a ser firmado com a Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 Os documentos necess\u00e1rios para a abertura do processo est\u00e3o listados abaixo, conforme Art. 7\u00b0 da Portaria n\u00b0 1100\/2020:<\/p>\n\n\n\n

Art 7\u00ba A abertura do processo consiste em procedimentos de responsabilidade do Coordenador do Projeto, o qual dever\u00e1 ser servidor da UFPel e apresentar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 Memorando de solicita\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de instrumento;<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 Ficha de cadastro do coordenador do projeto;<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 Projeto aprovado no COCEPE ou CONSUN;<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 Ata do COCEPE\/CONSUN com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto;<\/p>\n\n\n\n

V \u2013 Plano de Trabalho do instrumento;<\/p>\n\n\n\n

VI \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o e Justificativa, por parte do coordenador, para contrata\u00e7\u00e3o de Funda\u00e7\u00e3o de Apoio por dispensa de licita\u00e7\u00e3o (quando necess\u00e1rio);<\/p>\n\n\n\n

VII \u2013 Indica\u00e7\u00e3o de dois servidores para comporem o Banco de Fiscais;<\/p>\n\n\n\n

VIII \u2013 Documentos de habilita\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o parceira, tais como documento de identifica\u00e7\u00e3o do representante legal, ata de posse ou outro documento que o designe como representante legal da institui\u00e7\u00e3o e as certid\u00f5es negativa estabelecidas na Lei n\u00ba 8.666\/93.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba Para celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios ser\u00e3o necess\u00e1rios al\u00e9m dos documentos descritos no art 7\u00ba a inclus\u00e3o do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada e dos Termos de Refer\u00eancia, devendo o detalhamento dos itens contidos nesse \u00faltimo ser de responsabilidade do coordenador.<\/p>\n\n\n\n

A Funda\u00e7\u00e3o presta apoio durante todo este processo e fornece os documentos de habilita\u00e7\u00e3o do item VIII.<\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no \u00e2mbito da Universidade, basta acessar o site da Coordena\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos \u2013  CCONC\/UFPel, atrav\u00e9s do link Novos Instrumentos \u2013 Primeiros passos (https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/convenios\/orientacoes\/novos-instrumentos-primeiros-passos\/), que disponibiliza as informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos referentes \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de novos instrumentos firmados pela UFPel com institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n\n\n\n

Projetos negociados previamente e sem a participa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o poder\u00e3o sofrer ajustes posteriores para o efetivo enquadramento nas regras do Financiador, UFPel, e na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n\n\n\n

Em conformidade com o evidenciado no primeiro passo, o prazo interno de tramita\u00e7\u00e3o do Processo SEI da UFPel at\u00e9 a assinatura do instrumento com a Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 de:<\/p>\n\n\n\n

Aproximadamente 60 (sessenta) dias para contratos<\/u>, acordos<\/u> e conv\u00eanios<\/u>: <\/strong>Contados a partir do recebimento do Processo na CCONC e considerando a necessidade de tramita\u00e7\u00e3o do processo na Procuradoria Federal junto \u00e0 UFPel.<\/p>\n\n\n\n

>>>Observa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Este prazo sempre dever\u00e1 ser confirmado com os respons\u00e1veis da CCONC\/UFPel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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